TST mantém sanção a portuário que deixou carga cair no mar

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Pensão Vitalícia. O empregador deve reparar os prejuízos causados ao trabalhador quando a ofensa resultar em defeito físico que reduza a capacidade de trabalho.

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo.

Art. 302, da Lei nº 9.503/97. Inconformismo defensivo.

Recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro.

Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Prescrição. Termo inicial. Ciência inequívoca da invalidez permanente. Recurso conhecido e provido.

Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por Valdeci Pereira Rosa contra sentença proferida no juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sinop/MT que extinguiu o processo contendo ação de cobrança de indenização por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.